4 de outubro de 2007

DIRETO DE BRASÍLIA: Novas regras eleitorais para o Parlamento do Mercosul

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou ontem, no Congresso Nacional brasileiro, dois requerimentos de autoria dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS) para a realização de audiências públicas com os ministros da Educação, da Cultura, do Esporte e de Ciência e Tecnologia. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também destacou a realização de seminário sobre a integração energética, no Chile, no mês de novembro, que reunirá técnicos e autoridades do setor dos Paises Membros do bloco.

Os membros da Representação aproveitaram também para dar início ao debate sobre as novas regras de proporcionalidade que o Parlamento do Mercosul deverá adotar a partir da segunda etapa de estruturação, que prevê eleições diretas para a indicação dos respectivos parlamentares.

Na ocasião, foram apresentadas duas propostas para análise, uma delas de autoria do vice-presidente brasileiro do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), sugerindo 60 parlamentares, de um total de 156, incluídos 30 da Venezuela, e outra do uma de autoria do deputado Mateo Chiarelli (DEM-RS), com 54 integrantes.

O senador Geraldo Mesquita, presidente da reunião, defendeu o aprofundamento do debate sobre as teses apresentadas. Atualmente, o Parlamento do Mercosul é integrado por 18 parlamentares por país - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

(Equipe Arko América Latina - americalatina@arkoadvice.com.br)

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