O embaixador Oto Maia, subsecretário geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, anunciou que o Executivo e o Legislativo pretendem manter um canal permanente de informações sobre a situação dos brasileiros no exterior, especialmente no que se refere às comunidades brasileiras no Paraguai e Bolívia. O anúncio foi dado na semana passada durante audiência pública, no Senado Federal, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Existem aproximadamente 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior, segundo Maia. Desse total, 1,2 milhão encontra-se nos
EUA, 315 mil no Japão e cerca de 400 mil no Paraguai - dos quais 120 mil já estão regularizados. Os imigrantes brasileiros são principalmente proprietários e trabalhadores rurais, além de trabalhadores no comércio da Cidade do Leste, situada na fronteira dos dois países.
O embaixador informou que Brasil e Paraguai estão negociando um acordo bilateral de regularização migratória e de residência, semelhante aos já firmados com Argentina, Uruguai e Bolívia. Esses acordos bilaterais foram assinados porque o governo paraguaio ainda não enviou ao Legislativo um acordo mais amplo, com o mesmo objetivo, que envolva todo o Mercosul.
O embaixador do Paraguai, Luis Gonzáles Arias, confirmou na ocasião ser mais fácil negociar um entendimento bilateral sobre o tema. O eventual apoio ao acordo do Mercosul exigiria, segundo ele, uma "decisão política mais estudada".
Na Bolívia, segundo informou Oto Maia, os brasileiros poderiam ser divididos em dois grupos principais. Ao sul do país, na região de Santa Cruz de la Sierra, encontram-se proprietários rurais médios e grandes, que estão numa boa situação e somente poderiam, no futuro, ter que lidar com a reforma agrária boliviana. Ao norte, na fronteira com o Acre, há aproximadamente 3 mil brasileiros mais pobres, que vivem da extração de borracha e castanha e se encontram ameaçados de desalojamento, por habitar em região fronteriça.
O governo brasileiro insistiu junto ao boliviano, de acordo com o embaixador, que na possível remoção desses trabalhadores brasileiros - caso se concretize - isso ocorra de forma "negociada, ordenada e humana". Lembrou também que já existe uma dotação de R$ 20 milhões, aprovada pelo Congresso Nacional, para apoiar o reassentamento dos brasileiros residentes ao norte da Bolívia.
Durante a reunião, o vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), distribuiu aos companheiros um anteprojeto de definição do tamanho das bancadas de cada país no novo parlamento. Este será um dos temas da próxima reunião, segundo anunciou o presidente da representação, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). É importante debater esse assunto para que cheguemos à próxima sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, com uma proposta definida - declarou Mesquita Júnior.
(Equipe Arko América Latina - americalatina@arkoadvice.com.br)
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