Assembléia Nacional iniciou ontem a última rodada de debates da Reforma Constitucional pretendida pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. De acordo com a agência Efe, a expectativa é que a modificação seja aprovada neste mês pelo plenário da Casa. Para que isso ocorra, são necessários 111 votos, ou seja, 2/3 do plenário.
É praticamente certa a aprovação do projeto, pois toda a Assembléia é controlada por Chávez. As principais alterações propostas pelo venezuelano são: a reeleição indefinida para o cargo de presidente; o fim da autonomia do Banco Central; e a criação de territórios federais por decreto.
Além disso, a comissão mista parlamentar da Assembléia acrescentou ao texto a eliminação dos direitos à informação e de julgamento justo quando o governo decretar estado de emergência.
Se aprovada na terceira etapa de discussões, o projeto será submetido a referendo popular, devendo ser aprovado no final do ano.
(Equipe Arko América Latina - americalatina@arkoadvice.com.br)
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