Elaborado pela equipe da Arko América Latina
A Assembléia Nacional (AN) aprovou em sessão extraordinária realizada no Plaza Bolívar de Caracas a Lei Habilitante que dará plenos poderes para o presidente Hugo Chávez legislar durante 18 meses sem consulta a AN.
O executivo venezuelano poderá tomar decisões unilaterais nas seguintes matérias: participação popular; valores essenciais da função pública; setor econômico e social; finanças; tributos; segurança cidadã;; segurança jurídica e, por solicitação de Hugo Chávez, alterar nas matérias de hidrocarbonetos e derivados.
Agora, Chávez tem o interesse de que seja aprovada a reforma da Constituição com vistas a criar condições à implementação do Estado socialista. A partir desse momento, Hugo Chávez passa a ter plenos poderes.
Para completar o grande apoio popular que recebeu na reeleição, adquiriu "autorização" da Assembléia para tomar as decisões que achar mais relevantes, "desprezando o parlamento".
Assim, estão estabelecidas as bases para o retorno das estruturas do "velho socialismo", apresentado como "novo".
O lado "velho" da esquerda foi confirmado no episódio envolvendo o cerceamento da liberdade de imprensa com a não renovação da concessão à RCTV.
O lado novo acaba se resumindo nos discursos anti-neoliberal que se tornou praxe da esquerda durante os anos 80 e 90.
(Equipe Arko América Latina- americalatina@arkoadvice.com.br)
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